Termos de Uso

1. Termos e Condições Gerais para o Vida Simples

1.1. O Vida Simples é um site especializado em desenvolvimento e disponibilização de conteúdo digital.
1.2. Estes Termos de Uso reúnem as regras gerais aplicáveis a todos os produtos e serviços oferecidos pelo Vida Simples, incluindo, quando houver, cursos, palestras e treinamentos. Em alguns casos, podem existir termos complementares específicos, que ficarão disponíveis de forma separada para consulta.
1.3. Ao contratar um produto ou serviço do Vida Simples e aceitar estes termos de forma eletrônica, o usuário reconhece que esse aceite tem validade equivalente à assinatura. A partir disso, o usuário poderá ser cadastrado em nossos sistemas e, quando aplicável, receber credenciais de acesso (login e senha).
1.4. Estes Termos tratam das condições gerais de uso. No entanto, cada produto ou serviço pode ter regras próprias de garantia, desistência, troca e prazos, as quais devem ser observadas pelo usuário quando informadas no momento da contratação.
1.5. As regras aqui descritas aplicam-se ao uso de todos os produtos e serviços disponibilizados pelo Vida Simples, somando-se às condições específicas de cada item adquirido.

2. Serviços disponibilizados pelo Vida Simples

2.1. O Vida Simples disponibiliza conteúdos e materiais digitais, incluindo, quando aplicável, produtos didáticos e e-books, além de cursos, palestras e treinamentos online.
2.2. Para acessar determinadas áreas, conteúdos ou funcionalidades, o sistema poderá exigir login e senha cadastrados no momento da compra ou do cadastro.
2.3. O usuário é o único responsável por manter seu login e senha em segurança, não podendo transferir essa responsabilidade a terceiros e nem ao Vida Simples.

3. Deveres e direitos do Vida Simples

3.1. O Vida Simples busca manter seus serviços disponíveis 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana, exceto nos casos previstos nestes Termos.
3.2. O Vida Simples compromete-se a disponibilizar o acesso contratado, mas poderá haver interrupções por motivos como:
(a) falhas de conexão e indisponibilidades de terceiros responsáveis pela infraestrutura de internet;
(b) casos fortuitos ou força maior;
(c) interrupções no fornecimento de energia elétrica;
(d) manutenções técnicas, correções, melhorias, atualizações e ajustes necessários para estabilidade e segurança do sistema.

3.3. Em cursos online, palestras ou eventos ao vivo, quando houver participação de colaboradores e convidados, perguntas e respostas podem ocorrer em tempo real. Em outros produtos, o suporte ou interação similar pode existir por liberalidade do Vida Simples, sem gerar obrigação permanente.
3.4. O Vida Simples pode suspender ou interromper o acesso caso identifique indícios de tentativa de violação de segurança, fraude, acesso não autorizado, compartilhamento indevido de conta ou qualquer conduta que comprometa o sistema.
3.5. Em cursos que possuam carga horária mínima, o Vida Simples poderá limitar o avanço do usuário caso os requisitos não sejam cumpridos. Quando houver certificado, o Vida Simples poderá impedir a emissão/impressão se o aproveitamento for inferior a 70% (setenta por cento), quando essa regra estiver prevista no curso. Em e-books e materiais adquiridos sem vínculo com aulas/cursos, o acesso é livre dentro das condições de disponibilização do produto, e não haverá emissão de certificado, salvo indicação expressa.
3.6. Certificados serão emitidos apenas quando o curso, treinamento ou palestra indicar claramente essa condição no momento da contratação. Nos demais casos, não haverá emissão de certificados.
3.7. O preenchimento correto de nome, CPF e endereço no cadastro é responsabilidade exclusiva do usuário. Custos e impactos decorrentes de erros no cadastro (ex.: reemissão de documentos, notas, recibos ou certificados) serão de responsabilidade do usuário, quando aplicável.
3.8. O Vida Simples poderá excluir ou suspender cadastros e acessos que violem estes Termos, políticas internas, a legislação aplicável ou que indiquem risco à segurança da plataforma.
3.9. Ao informar número de celular, o usuário concorda que o Vida Simples poderá enviar comunicações ocasionais (como avisos de acesso, informações de cadastro, conteúdos e/ou comunicados administrativos e financeiros), respeitando a legislação aplicável.
3.10. O Vida Simples não se responsabiliza por danos profissionais ou pessoais decorrentes da forma como o usuário utiliza recursos públicos do site, quando o próprio usuário opta por inserir informações públicas (como foto e dados opcionais, se houver).
3.11. O Vida Simples e seus fornecedores não garantem a precisão, disponibilidade ou integridade de links externos eventualmente indicados em materiais. O acesso ao conteúdo oferecido ocorre por meio do sistema do Vida Simples, sendo proibida a cópia para comercialização, impressão, reprodução ou qualquer uso não autorizado, sob pena de sanções civis e criminais, conforme legislação aplicável (incluindo Leis 9.279/96, 9.610/98 e 9.609/98, e demais normas pertinentes).
3.12. O Vida Simples não será responsável por danos decorrentes de acesso ilícito de terceiros (incluindo hackers) que utilizem credenciais do usuário, já que login e senha são pessoais e de responsabilidade exclusiva do titular.
3.13. O Vida Simples poderá manter registros cadastrais em sua base pelo período necessário para fins legítimos, conforme legislação aplicável e suas políticas (inclusive para comunicações, quando autorizadas).
3.14. O Vida Simples não garante vaga ou acesso a plantões de dúvidas, salas de debate ou recursos similares quando houver limitação de participantes, sendo o acesso condicionado às regras do site e do plano correspondente, quando aplicável.
3.15. OS PRODUTOS SÃO FORNECIDOS “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM”, e não podem ser copiados ou reproduzidos sem autorização, por proteção de direitos autorais, SEM GARANTIAS EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, incluindo adequação ao mercado, ausência de infração de propriedade intelectual ou adequação a objetivo específico.
3.16. O usuário reconhece que falhas técnicas podem ocorrer (ex.: panes de hardware, falhas de rede, quedas de energia, indisponibilidades). O Vida Simples adota medidas preventivas, mas não pode eliminar totalmente riscos. Assim, em nenhuma hipótese o Vida Simples ou seus fornecedores serão responsabilizados por danos indiretos, incluindo (sem se limitar a) lucros cessantes, interrupção de negócios ou perda de informação decorrentes do uso ou impossibilidade de uso dos materiais, mesmo que avisados da possibilidade. Em jurisdições onde tais limitações não sejam permitidas, elas poderão não se aplicar.

4. Deveres e direitos do usuário (contratante)

4.1. O usuário é responsável pela utilização correta do login e senha, de uso exclusivo. Recomenda-se também realizar as atividades e exercícios propostos (quando existirem) para melhor aproveitamento do conteúdo.
4.2. O acesso à internet e os custos relacionados são responsabilidade exclusiva do usuário.
4.3. Os dados pessoais e de cobrança informados (incluindo CPF, quando aplicável) são de responsabilidade do usuário, que responde por eventuais sanções civis e criminais decorrentes de informações incorretas ou uso indevido.
4.4. Ao se cadastrar, o usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.
4.5. O usuário assume responsabilidades por seus atos e por eventual uso indevido de suas credenciais por terceiros, quando decorrente de falha na guarda e sigilo do login e senha.
4.6. Como contraprestação pelos serviços contratados, o usuário deverá pagar os valores informados no ambiente de contratação, conforme o plano e condições escolhidos.
4.7. Quando houver certificado disponível para a modalidade contratada, o usuário poderá emitir/imprimir conforme regras do produto, sem custo adicional, salvo indicação diferente no momento da contratação. Se o produto/curso não oferecer certificado, não haverá esse direito.

5. Planos e formas de pagamento

5.1. Os planos, valores e formas de pagamento serão apresentados no site do Vida Simples. As informações fornecidas pelo usuário são de sua responsabilidade, conforme item 4.3.
5.1.1. Em compras parceladas, o usuário é responsável pelo pagamento integral de todas as parcelas. A inadimplência poderá resultar em medidas de cobrança e eventual comunicação a órgãos de proteção ao crédito (ex.: SERASA, SCPC), conforme a lei.
5.1.2. Parcelamentos não se confundem com mensalidades: tratam-se de forma de pagamento de um valor total por produto/serviço. Em regra, o conteúdo adquirido é disponibilizado após confirmação do pagamento/cadastro, exceto quando houver condições específicas (por exemplo, mentorias com regras próprias).
5.2. Ao concluir a compra com login e senha, o usuário autoriza o Vida Simples a realizar as cobranças conforme a forma escolhida. O Vida Simples e eventuais intermediadores de pagamento não se responsabilizam por falhas decorrentes de dados incorretos informados pelo usuário ou limitações do meio de pagamento.
5.3. Caso haja impedimento de pagamento por responsabilidade do usuário, o Vida Simples poderá suspender o acesso por tempo indeterminado e avisará o usuário por e-mail para regularização. Valores em aberto poderão ser cobrados pelos meios legais até quitação integral.
5.4. Se não houver regularização, o Vida Simples poderá manter a suspensão do acesso por tempo indeterminado.
5.5. A adesão a parcelamento não garante cancelamento com isenção de parcelas vincendas após o prazo de garantia/arrependimento aplicável. Após esse prazo, em caso de pedido de cancelamento, poderão ser cobrados os valores pactuados conforme a contratação, inclusive o valor integral, conforme regras do produto e legislação vigente.

6. Solicitação de cancelamento e vínculo com o Vida Simples

6.1. O cadastro do usuário poderá vigorar por prazo indeterminado, enquanto as credenciais estiverem ativas, respeitando a forma de pagamento e plano contratado.
6.1.1. Na página de cada curso/produto do Vida Simples, o usuário poderá visualizar preço, formas de pagamento e eventuais serviços adicionais.
6.1.2. Pedidos de cancelamento não isentam o usuário dos pagamentos acordados, inclusive em caso de parcelamento, considerando que o material pode ser disponibilizado imediatamente após a contratação, conforme regras do produto.
6.1.3. Ressalva-se o prazo legal de arrependimento, quando aplicável, nos termos do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.
6.2. Pedidos de cancelamento de plano, produto ou curso deverão ser solicitados por escrito, dentro do prazo de garantia/arrependimento aplicável ao item contratado, por e-mail. O e-mail utilizado na solicitação deve ser o mesmo cadastrado no site.

7. Alterações de materiais e produtos

O Vida Simples poderá alterar, atualizar ou substituir materiais, conteúdos e produtos abrangidos por estas Regras Gerais a qualquer tempo, sem aviso prévio, respeitando a legislação aplicável e eventuais condições específicas de cada contratação.

8. Disposições finais, indenização e foro

8.1. O usuário compromete-se a defender, indenizar e isentar o Vida Simples de reclamações, perdas, danos, custos e despesas decorrentes de uso indevido dos produtos, cursos e conteúdos, incluindo violações de propriedade intelectual do Vida Simples ou de terceiros, bem como descumprimento destes Termos.
8.2. Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, eventual responsabilidade do Vida Simples ficará limitada ao valor efetivamente pago pelo usuário ao Vida Simples, desde que comprovado de forma inequívoca o prejuízo alegado.
8.3. O Vida Simples não promete nem garante resultados ou sucesso com a utilização de conteúdos, produtos, cursos ou treinamentos. Resultados dependem exclusivamente do usuário, da aplicação prática do que foi aprendido e de características individuais.
8.4. Estes Termos serão regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca da Capital do Estado de São Paulo para dirimir eventuais controvérsias, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.